Decisão · TJSP

TJSP 1000375-65.2024.8.26.0382

Rel. Valeria LongobardiNúcleo 4.0-T. I (DP2)julgado em 2026-07-07publicado em 2026-07-07
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Alegação de cobrança de encargos superiores ao contratado, com base no custo…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1017116-80.2024.8.26.0577
Fernão Borba Franco2025-07-08
Apelação. Ação revisional de financiamento de veículo. Litigância de má-fé. Inocorrência. Seguro prestamista. Contrato que não contém previsão expressa sobre a não obrigatoriedade de adesão ao seguro prestamista indicado…
TJSP 1025648-37.2024.8.26.0482
Fernão Borba Franco2025-07-08
Apelação. Ação revisional de financiamento de veículo. Limitação dos juros remuneratórios. Impossibilidade. Custo Efetivo Total (CET) que inclui outros encargos financeiros, não se confundindo com as taxas de juros remun…
TJSP 1010989-04.2023.8.26.0047
Fernão Borba Franco2025-07-08
Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência que declarou a inexigibilidade do contrato e condenou a instituição financeira à restituição simples d…
TJSP 1001932-43.2022.8.26.0484
Fernão Borba Franco2025-07-08
Apelação. Empréstimo consignado. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Perícia confirmando as assinaturas apostas nos contratos. Valor disponibilizado na conta da autora. Sentença…