TJMS 1404670-81.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA – EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802387-10.2017.8.12.0014
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TJMS 1407389-07.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE DESCONTOS SEM ARBITRAMENTO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO – FACULDADE DO JUIZ DE ACORDO COM O CASO…
TJMS 1406787-16.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA RECURSAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A SITUAÇÃO JURÍDICA - RECURSO DESPROVIDO. Se a parte agravante n…
TJMS 1405812-91.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR – PROMOÇÃO FUNCIONAL HORIZONTAL – ODONTÓLOGOS – POSSIBILIDADE – NÃO ESGOTAMENTO DO OBJETO DO MANDAMUS – INTERSTÍ…