TJMS 1402119-31.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES. OFENSA A DIALETICIDADE, ILEGITIMIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406678-02.2024.8.12.0000
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TJMS 1406482-32.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE PENHORA SOBRE MEAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DE EMPRESA EM NOME DA CÔNJUGE DO EXECUTADO – PRESUNÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS BENS – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊN…
TJMS 1406468-48.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE DA PARTE – MESMO GRUPO ECONÔMICO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
TJMS 2000413-32.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DIREITO À SAÚDE – CONCESSÃO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA INSERÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL DE MANDÍBULA ESQUERDA EM TITÂNIO, PARA REABILITAÇÃO FACIAL (ANQUILO…