Decisão · TJMS

TJMS 2000413-32.2024.8.12.0000

Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-08publicado em 2024-07-10

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DIREITO À SAÚDE – CONCESSÃO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA INSERÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1417689-91.2025.8.12.0000

Des. Ary Raghiant Neto2026-02-02

PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL – MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS – INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO – MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA E NECESSÁRIA – SEGURA…

TJMS 1420098-40.2025.8.12.0000

Des. José Eduardo Neder Meneghelli2026-02-02

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS DE CONFUSÃO OU OCULTAÇÃO PATRIMONIAL. DECIS…

TJMS 0800906-90.2023.8.12.0017

Des. Sérgio Fernandes Martins2026-02-02

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIDA NA SENTENÇA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE IN…

TJMS 2000736-03.2025.8.12.0000

Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-02-02

DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE PRODUTO À BASE DE CANABIDIOL SEM REGISTRO NA ANVISA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE SUPRES…