TJSP 2041378-91.2026.8.26.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS JURÍDICOS C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO. DECISÃO EM QUE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1008936-07.2025.8.26.0071
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU BANCO DO BRASIL S/A CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU A ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA, LIMITANDO-OS A 35% DOS…
TJSP 1000582-64.2024.8.26.0673
APELAÇÕES RECÍPROCAS. Embargos à execução. Crédito rural. Irresignação de ambas as partes contra a r. sentença de parcial procedência. Rejeição do apelo do embargante. Acolhimento em parte do recurso do banco embargado.…
TJSP 1000301-55.2025.8.26.0356
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. SERVIÇOS COMPROVADOS. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS…
TJSP 1005533-25.2025.8.26.0008
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FINANCIAMENTO VEICULAR. ENCARGOS CONTRATUAIS. REGULARIDADE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação contra sentença de improcedência em ação revisional de financiame…