TJSP 1000071-41.2025.8.26.0282
CIVILRECURSO. Novo julgamento pela Turma julgadora, para os fins especificados na determinação do Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito Privado nos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003567-22.2025.8.26.0236
REVISÃO DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. TAXA DE JUROS. Abusividade. Ocorrência. Percentuais cobrados em patamar muito superior a uma vez e meia a taxa média do mercado para operações semelhantes à época da contratação.…
TJSP 1032168-50.2024.8.26.0114
REVISÃO DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TAXA DE JUROS. Abusividade. Ocorrência. Percentuais cobrados em patamar superior a uma vez e meia a taxa média do mercado para operações semelhantes à época da contratação. Inst…
TJSP 1000608-03.2025.8.26.0067
REVISÃO DE CONTRATO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. Contrato debatido na lide que teve origem noutros pactos, não copiados autos. Exibição incidental pl…
TJSP 1000225-04.2025.8.26.0268
TAXA DE JUROS. Ação revisional cumulada com indenização por danos patrimonial e moral julgada procedente para declarar abusivas as cláusulas que estipulam a taxa de juros remuneratórios dos contratos e afastar os encargo…