TJMS 0809236-32.2020.8.12.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ACÓRDÃO. MAJORAÇÃO EM GRAU…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1414771-17.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – EFEITOS PROSPECTIVOS – IMPOSSIBILIDADE DE RETROAGIR PARA ABRANGER VERBA HONORÁRIA FIXADA EM TÍTULO EX…
TJMS 1420546-13.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PRELIMINARES- OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – AFASTADA - COISA JULGADA - PRECLUSÃO MÁXIMA - IMPO…
TJMS 1419857-66.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO – NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL – ART. 51-A LRF – DESNECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO NA FASE INICIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO…
TJMS 1418821-86.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – DIREITO À SAÚDE – MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA CÂNCER DE PULMÃO – TEMAS 6 E 1234, DO STF – ANÁLISE DO CASO CONCRETO – INEXISTÊNCIA DE OUTROS F…