TJSP 2086389-46.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento – Execução de Título Extrajudicial – Cédula de Crédito Bancário – Exceção de pré-executividade – Acolhimento parcial para…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2183432-51.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança – Recurso contra decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e julgou extinta a execução da multa diária por descumprimento da liminar – A r. sentença extingui…
TJSP 1001091-86.2023.8.26.0072
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de vício no v. acórdão. Caráter infringente do recurso. Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do CPC. Prequestionamento que não dispensa a observância de referido dispositivo, c…
TJSP 1098761-21.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de vício no v. acórdão. Caráter infringente do recurso. Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1005608-76.2023.8.26.0156
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição em face de decisão colegiada – Insurgência quanto ao próprio julgado – Descabimento – Embargos de Declaração sujeitos aos limites traçados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil.…