TJSP 2095608-83.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face da decisão que rejeitou a Impugnação do executado agravante.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2125562-48.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inocorrência de contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado. Ausência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Nítido caráter infringente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
TJSP 1010498-62.2022.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos à execução. Distratos imobiliários. Cálculo dos exequentes prevendo vencimentos mensais para as parcelas pactuadas nos distratos. Embargante que alega não haver data de vencimento pactuad…
TJSP 2126842-54.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inocorrência de contradição ou obscuridade no v. acórdão embargado. Ausência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Preclusão afastada com a manutenção do princípio do "pas de nullité sans grief".…
TJSP 2183991-08.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento do pleito de justiça gratuita. Autora que ajuizou a ação na capital de São Paulo quando domiciliada na cidade de São José dos Campos, em renúncia ao foro privilegiado concedido ao con…