TJSP 1003377-15.2024.8.26.0650
GERALAPELAÇÃO - Alienação Fiduciária - Ação de Busca e Apreensão - Alega o autor que concedeu a ré uma cédula de crédito bancário, a fim de adquirir um…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007347-56.2024.8.26.0445
AÇÃO REVISIONAL E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRETENSÃO DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS E DE RECONHECIMENTO DE COBRANÇA DÚPLICE DE IOF, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃ…
TJSP 1028796-47.2025.8.26.0506
Apelações. Prestação de serviço bancário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. Golpe da falsa central telefônica. Boleto fraudulento. Autora indica ter informado dados pessoais e pago o boleto sem verificar o…
TJSP 1007673-04.2025.8.26.0664
PROCESSO CIVIL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não verificada, no caso, à vista da prova documental já produzida, necessidade de dilação probatória. Sentença que foi proferida, ademais, de acordo com o…
TJSP 1004595-87.2024.8.26.0356
APELAÇÃO. REVISIONAL. REPETIÇÃO INDÉBITO. TARIFA TAC. 1. OBJETO RECURSAL. Sentença de parcial procedência para reconhecer a abusividade da tarifa de abertura de crédito (TAC). Insurgência recursal do réu, insistindo na a…