TJSP 1005037-11.2025.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inscrição em cadastro de inadimplentes – Sentença de improcedência –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1005799-21.2024.8.26.0566
Embargos de declaração. Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais. Cartão de crédito. Decisão que deu provimento ao recurso de apelação. Alegação de omissão e contra…
TJSP 2114087-61.2025.8.26.0000
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR - ARTIGO 28 "CAPUT" E § 5º DO CDC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2115066-23.2025.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – MANUTENÇÃO ANTE TRATAMENTO EM CURSO – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
TJSP 1001646-49.2024.8.26.0111
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESERÇÃO. INÉRCIA NA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA…