TJSP 2101207-03.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - Ação revisional - Juízo - Determinação de perícia contábil - Agravante - Alegação - Excessividade do valor dos honorários…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2189481-45.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Provimento parcial do apelo da ré. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo claro e suficientemente fundamenta…
TJSP 2038409-11.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência dos vícios elencados no artigo 1.022, do CPC. Decisão embargada que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e, consequentemente, extinguiu a fase executória, atribuindo o ônus da…
TJSP 2331915-57.2023.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA FÍSICA – PRESUNÇÃO - PEDIDO FORMULADO DIRETAMENTE EM 2ª INSTÂNCIA - Análise possível, com efeitos ex nunc - Presunção decorrente das declarações de hipossuficiênci…
TJSP 2215605-65.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do AGRAVO DE INSTRUMENTO do demandado, na fração conhecida. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de m…