TJSP 1016822-56.2023.8.26.0482
GERALDECLARATÓRIA NEGATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DO RÉU.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0006128-96.2014.8.26.0664
Prestação de serviços. Telefonia. Interrupção imotivada do funcionamento de linha rural. Alegação da concessionária de troca do sistema de telefonia que não explica a paralisação permanente da prestação do serviço. Obrig…
TJSP 1013238-80.2016.8.26.0011
PRELIMINAR – Pretensão da embargante de anular a sentença – Alegação de ausência de fundamentação – Descabimento – Hipótese em que o juízo de primeiro grau fundamentou adequadamente a decisão recorrida, abordando todas a…
TJSP 1019856-75.2017.8.26.0053
APELAÇÃO – Mandado de segurança – Professor de educação básica II, integrante do quadro do magistério público estadual – Redução de carga horária após cessação da readaptação funcional, com consequente redução de vencime…
TJSP 1002978-17.2017.8.26.0428
APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO – Mandado de Segurança – Saúde – Debilidade senil – Fornecimento de insumo – Ordem concedida - Inadequação da Via Eleita - Inocorrência – Necessidade do tratamento e hipossuficiência para o…