TJMS 0804083-25.2024.8.12.0018
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – DEMANDA REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – MÁ CONSERVAÇÃO DE BUEIRO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801151-29.2022.8.12.0020
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA – NÃO ACOLHIDA – TEORIA DA ASSERÇÃO – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – FATO GERADOR E…
TJMS 1407425-15.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – MANUTENÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO – EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ANTERIOR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISIT…
TJMS 0848923-74.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CONTRATO – PROVAS UNILATERAIS JUNT…
TJMS 0843587-26.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DESCONTO DE QUANTIA…