TJMS 0810064-62.2019.8.12.0001
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1410626-15.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – RELAÇÃO JURÍDICA EMPRESARIAL – FORNECEDOR DE INSUMOS E PRODUTOR RURAL – CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA,…
TJMS 0810665-92.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – MÉRITO – CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO C…
TJMS 0802928-07.2016.8.12.0005
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO (CARTÃO BNDES) – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIMENTO – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA…
TJMS 0803359-12.2024.8.12.0021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CUMULADA COM PEDIDO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. LEGALIDADE DA NOTIFICAÇÃO. PROVA CONTÁBIL INDEFERIDA. CERCEAMENTO…