TJSP 1006929-60.2024.8.26.0529
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE 20,71% A.M. (884,97% A.A.).…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002458-31.2017.8.26.0663
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR E DE PERDAS E DANOS. VIÚVA DE PASTOR AUXILIAR DE IGREJA EVANGÉLICA QUE SUSTENTA TER SIDO A CASA EM QUE RESIDIRAM POR MAIS DE DEZOITO ANOS DOADA A ELA E À FAMÍLIA.…
TJSP 1002258-59.2015.8.26.0286
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO (RESOLUÇÃO) DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANÁLISE DA INICIAL E DA PRÓPRIA SENTENÇA CONDUZ AO ENTENDIMENTO DE QUE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE CON…
TJSP 1015464-06.2017.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, FUNDADA EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE EMBASOU A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA R…
TJSP 2012792-25.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação Revisional de Alimentos – Redução – Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela – Fixação dos alimentos que se dá de acordo com o binômio necessidade/possibilidade – Necessid…