TJMS 0801192-44.2024.8.12.0046
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS DE AMBAS AS PARTES – AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR RECURSAL – NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0821015-13.2022.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – PLANO DE SAÚDE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS – ATENDIMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA – SITUAÇÃO DE URGÊNCIA RECONHECIDA – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - AUS…
TJMS 0834383-89.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO DE SEGURO – RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA – LIMITES DA APÓLICE – DANOS MORAIS – ENCARGOS MORATÓRIOS. OMISSÃO PARCIAL CONFIGURADA – PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVIST…
TJMS 0816158-21.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA – NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL PREVISTO EM CONTRATO – NÃO OCORRÊNCIA DE SUPRESSIO – REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS – IMPOSSI…
TJMS 0800633-13.2024.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO – ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – CLÁUSULA COM TERMO INICIAL, SEM TERMO FINAL – ATRASO NA FORMALIZAÇÃO – POSSE ANTEC…