TJSP 1007247-52.2024.8.26.0526
CIVILDireito Civil e Processual Civil. Apelação cível. Ação revisional de contrato cumulada com exibição de documentos. Empréstimo pessoal não consignado.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000764-70.2017.8.26.0390
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Cartão de crédito - Alegação de vício de consentimento, diante da intenção de contratar empréstimo…
TJSP 1004185-57.2017.8.26.0038
APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESCISÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO. R. Sentença que julgou procedente a demanda para determinar a retomada de imóvel em favor do Município de Araras. Reconhecimento do descumprimento dos enca…
TJSP 2089681-20.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária de bens móveis. Constituição em mora do devedor. Ausência de apontamento às parcelas inadimplidas. Irrelevância. Súmula 245 do E. STJ. Notificação ex…
TJSP 1005162-98.2017.8.26.0248
APELAÇÃO – Membro da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba – Aposentadoria Especial – Atividade de risco, art. 40, § 4º, inciso II, da CF – Omissão legislativa – Órgão Especial TJ/SP, Mandado de Injunção nº 0231479-18.200…