TJSP 1000827-02.2025.8.26.0104
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATOS DE CONSUMO – BANCÁRIOS – Ação revisional c/c repetição de indébito – Sentença de improcedência – Aplicação do CDC…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003564-19.2018.8.26.0008
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANO MORAL – Ré que não produziu provas aptas a demonstrar de que a autora seria a responsável pelo débito que ensejou a negativação de seu nome – Inexigibilidade do débito – D…
TJSP 1005562-70.2017.8.26.0068
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Cerceamento de defesa não configurado – Dano moral não caracterizado - Autor devedor contumaz - Inocorrência de abalo de crédito, independente de as inscrições serem anteriores ou posteriores a aqui…
TJSP 2087675-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO DEDUZIDO PELA AGRAVADA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA – DESACERTO DA R. DECISÃO ATACADA - AUSÊN…
TJSP 1002662-92.2017.8.26.0625
AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE DÉBITO C.C. DANO MORAL – Procedência parcial tão-só para declarar inexigíveis os valores discutidos - Condenação por danos morais que não comporta procedência – Ausência de negativação – Mer…