TJSP 1005562-70.2017.8.26.0068
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Cerceamento de defesa não configurado – Dano moral não caracterizado - Autor devedor contumaz - Inocorrência de abalo de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000668-12.2015.8.26.0233
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – EXTINÇÃO DO PROCESSO – Interesse de agir – Inocorrência – Contrato bancário – "Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição…
TJSP 0006612-21.2014.8.26.0306
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Serviços bancários. Plano Itaú de Capitalização (PIC). Contrato bancário de capitalização. Inocorrente hipótese de venda casada. Recorrente que não nega a contr…
TJSP 2192438-63.2016.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Decisão que indeferiu levantamento de penhora. Alegação de existência de penhora em duplicidade, e que não há razão para se manter penhorado o apartamento de propriedade do…
TJSP 1003013-69.2013.8.26.0281
Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Revista sanitária não prevista. Dano moral. Sentença de improcedência com condenação em custas e honorários sucumbenciais no valor de R$5.000,00 por parte dos autor…