TJSP 1005399-75.2025.8.26.0047
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009822-42.2019.8.26.0127
APELAÇÃO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel. Sentença de improcedência do pedido. Apelo do autor. Agravo de instrumento julgado nesta Superior Instância pela 35ª Câmara de…
TJSP 1020623-38.2018.8.26.0002
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito. Abordagem ofensiva de preposto da ré. Autor acusado de ter cometido furto dentro do estabelecimento da ré. Ofensa ao direito da personalidade.…
TJSP 1002464-34.2018.8.26.0071
CONTRATO – Empréstimos bancários – Limitação das parcelas de descontos a 30% dos rendimentos líquidos restrita àquelas efetuadas diretamente do salário – Descontos diretamente em conta corrente que não podem ser limitado…
TJSP 1009919-50.2016.8.26.0223
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL – Sentença considerando válida a purgação da mora - Apelação da ré - Conhecimento prévio da querela pela E. 29ª Câmara deste Tribunal, através de agravo de instrumento – Prevenção – Ape…