TJSP 1063101-28.2023.8.26.0506
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002059-06.2017.8.26.0306
*AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANO MORAL - Contrato de cartão de crédito - Incidência de reserva de margem - Improcedência – Documentos juntados aos autos que demonstram a autorização para a efetivação da contratação contestad…
TJSP 1005523-20.2017.8.26.0506
APELAÇÃO – Mandado de segurança – Concurso público – Professor Educação Básica II – (educação especial) - Ato administrativo – Não convocação para a posse – Manutenção da ilegitimidade do Secretário Estadual da Educação…
TJSP 1001530-19.2016.8.26.0145
*CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA). APOSENTADORIA. CLIENTE COM MARGEM DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ESGOTADA. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DESPROPORCIONAL À CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO APOSENTADO, CO…
TJSP 1002926-83.2017.8.26.0472
CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA). APOSENTADORIA. CLIENTE COM MARGEM DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ESGOTADA. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DESPROPORCIONAL À CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO APOSENTADO, COM…