Decisão · TJMS

TJMS 0851353-62.2025.8.12.0001

Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-05-25publicado em 2026-05-27
CIVIL
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – PRELIMINARES – CERCEAMENTO DE DEFESA, INSUFICIÊNCIA DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0802885-14.2018.8.12.0001
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-08
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – REJEIÇÃO – PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM DECISÃO DE SANEAMENTO –…
TJMS 0807358-07.2023.8.12.0021
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-03
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REVISÃO DE DISTRATO – LEI DO DISTRATO – INAPLICABILIDADE – CONTRATO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA – RELAÇÃO JURÍDICA REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RETENÇÃO TOTAL DE 25% – CA…
TJMS 0803337-03.2019.8.12.0029
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-08
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL C/C DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – BURACO EM VIA PÚBLICA SEM SINALIZAÇÃO – EMPRESA DE SANEAMENTO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 – VALOR M…
TJMS 1416175-06.2025.8.12.0000
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-03
DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – ART. 520, IV E 521, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC –ATOS QUE IMPORTAM EM TRANSFERÊNCIA DA PO…