TJSP 1009540-93.2025.8.26.0482
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – Cédula de crédito bancário – Embargos à execução julgados improcedentes – Inconformismo dos embargantes. I – Cerceamento de defesa…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0008318-91.2014.8.26.0224
APELAÇÃO – Furto qualificado tentado – Artigo 155, §4º, incisos III e IV c/c artigo 14, inciso II, ambos do CP – Preliminar de nulidade da sentença, ante o não oferecimento de suspensão condicional do processo – Ocorrênc…
TJSP 1035280-84.2015.8.26.0100
PREVIDÊNCIA PRIVADA. Complementação de aposentadoria. Pretensão de integrar horas extras reconhecidas em ação trabalhista no benefício de aposentadoria complementar. Sentença de extinção, sem resolução do mérito, por aus…
TJSP 1014265-40.2014.8.26.0344
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração. Ação de cobrança. Comissão de corretagem. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu. Omissão indicada pelo causídico embargante. Não ocorrência.…
TJSP 4002270-38.2013.8.26.0562
PREVIDÊNCIA PRIVADA. Suplementação de aposentadoria. Sentença de improcedência do pedido. Apelação do autor. Preliminar de não seguimento do recurso. Pretensão de reconhecimento de litisconsórcio passivo necessário entre…