TJSP 1012941-82.2025.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação da embargante – Alegação de omissão quanto à compatibilidade dos…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2089421-69.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de rito comum c.c. tutela antecipada. V. Acórdão que deferiu parcialmente a tutela pleiteada. 1. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, à luz do artigo 1.022 do N…
TJSP 1037968-24.2019.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – FAXINEIRA – LESÃO NO JOELHO DIREITO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – NEXO CAUSAL NÃO COM…
TJSP 0002784-90.2019.8.26.0322
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento,…
TJSP 1051396-49.2014.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER…