TJSP 1072279-29.2021.8.26.0002
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que negou provimento ao recurso da parte embargante – Alegação de omissão e contradição quanto aos fatos e…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 3000040-67.2019.8.26.0000
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – V. acórdão proferido em 10.04.2019, com a seguinte ementa: "Agravo de instrumento – tutela cautelar em caráter que possui natureza satisfativa – Insurgência contra…
TJSP 1002174-52.2019.8.26.0566
Embargos de declaração. Vícios do art. 1.022 do CPC não configurados. Omissão inexistente. Pedido de instauração de IRDR que não foi formulado nas razões recursais. Petição apresentada inoportunamente mais de 9 meses apó…
TJSP 1005687-21.2018.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não co…
TJSP 1003045-36.2019.8.26.0161
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento,…