TJSP 1011066-17.2024.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO – Ação de conhecimento com pedidos de (i) rescisão contratual, (ii) restituição de valores em dobro e (iii) indenização por danos morais e…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1025968-76.2014.8.26.0114
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TJSP 1013640-88.2016.8.26.0100
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ QUEIROZ GALVÃO – GRUPO EMPRESARIAL - DEMORA NA LIBERAÇÃO DO GRAVAME SOBRE O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RETARDANDO A O…
TJSP 1005412-47.2014.8.26.0019
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CC. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ADITIVO CONTRATUAL - PRAZO DE TOLERÂNCIA ABUSIVO – MORA DA RÉ COM PAGAMENTO DE…
TJSP 2192548-62.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMÓVEL – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS VALORES VENCIDOS E VINCENDOS E ABSTENÇÃO DE INSERÇÃO DO NOME NO CADASTRO RESTRIT…