TJMS 0838628-12.2023.8.12.0001
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AFASTADA. CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO. VÍCIO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0837127-96.2018.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CONCESSIONÁRIA – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR POR MEIO DE SUA FATURA MENSAL – DANO MORAL INEXISTENTE – SENTENÇA…
TJMS 0807049-25.2019.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SOLO C/C REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – NULIDADE DA SENTENÇA – AUSÊNCIA DE FUNDA…
TJMS 0835165-77.2014.8.12.0001
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE – AÇÕES CONEXAS – MENORES SOB GUARDA DA AVÓ EX-SERVIDORA – EXCLUSÃO DO PLANO DE SAÚDE QUE NÃO AFETA O DIREITO DOS AUTORES DECORRENTES DA CONDIÇÃ…
TJMS 0000589-49.2011.8.12.0049
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE EXTINÇÃO DE DEPÓSITO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. SEMOVENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE. ÔNUS QUE INCUMBE AO AUTOR. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITOS N…