TJSP 2380033-93.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – Retorno dos autos para reapreciação do Tema n. 677 do STJ à luz do art.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2135981-74.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. PEDIDO DE PENHORA DE ALUGUÉIS. DESISTÊNCIA DO RECURSO. AGRAVO PREJUDICADO.
TJSP 1009032-53.2016.8.26.0292
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo - Inviabilidade. O julgado, ademais, não precisa observar todos os argumentos nem responder a todas questões. Não se exige tampouco a enumeração…
TJSP 0025083-73.2011.8.26.0053
RECURSO DA EMBARGANTE (CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Excesso de execução - Juros moratórios e correção monetária - Pretensão de que se observe o disposto na Lei nº 1…
TJSP 0000159-33.2007.8.26.0604
Embargos de declaração. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo – Inviabilidade. O julgado, ademais, não precisa observar todos os argumentos nem responder a todas as questões. Não se exige tampouco a enumera…