TJSP 1001797-49.2025.8.26.0153
GERALAPELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO LIMINAR - Financiamento de veículo - Sentença de improcedência - Insurgência da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004807-97.2016.8.26.0127
Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que extinguiu o feito pela ilegitimidade ativa. Manutenção. Autora que, embora seja herdeira do falecido, não detém a qualidade de sócia. Inteligência do art. 1.028, CC/02.…
TJSP 1007722-64.2015.8.26.0189
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – REQUISITOS LEGAIS PRESENTES – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO RITJESP – RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 0024511-29.2013.8.26.0577
APELAÇÃO. Ausência de complementação do valor referente ao preparo. Deserção caracterizada. Inteligência do art. 1.007, §2º do Código de Processo Civil. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 0005632-62.2006.8.26.0045
APELAÇÃO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia da recorrente. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.