TJSP 1028845-75.2024.8.26.0554
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012655-63.2016.8.26.0248
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Promessa de compra e venda – Apontamento de omissão e contradição – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo infringente – Prequestionamento – Desnecessidade de manifestação explícita das…
TJSP 2076063-71.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. MENOR. MEDICAMENTO. Instituto destinado àqueles que não possuem recursos para suportar as despesas do processo sem prejudicar seu sustento ou o de sua família. Genitor do agravante que a…
TJSP 1002431-67.2017.8.26.0010
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Contrato de assistência médica. Omissão de informações que se tivessem sido expostas à autora, o plano não teria sido contratado. Rescisã…
TJSP 1000817-26.2018.8.26.0484
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. Comprovação, por parte da ré, de que a autora efetivamente contratou o seguro que vem sendo descontado de seu benefício previdenciário. Ausência de dever de indenizar. Sentença mantida…