TJMS 1400377-68.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C PERDAS E DANOS – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1404749-36.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Verificado que os docu…
TJMS 1413928-28.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRELIMINAR – NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – AFASTADA – MÉRITO – REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO – IMPOSSIBILIDADE – REQ…
TJMS 1400580-06.2021.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Julga-se prejudicado, em razão…