TJSP 1009538-41.2025.8.26.0477
CIVILATO ILÍCITO E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – Reconhecimento da existência de falha na prestação do serviço pelo banco réu, consistente no descumprimento do dever…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2062521-78.2022.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato bancário. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira. Recurso não provido.
TJSP 1029537-63.2020.8.26.0506
Embargos à execução. Pretensão de revisão de contrato bancário e exclusão dos encargos apontados como indevidos segundo a legislação de regência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Matéria exclusivamente de direito par…
TJSP 1014677-58.2019.8.26.0032
Ação de restituição de valores e indenização por danos morais - serviços de internet banda larga - cancelamento - ré que não se desincumbiu de comprovar a existência de pedido da consumidora - cancelamento do serviço que…
TJSP 1039341-15.2020.8.26.0002
Ação revisional de contrato cumulada com pedidos de indenização por danos morais e de repetição em dobro de indébito - abusividade dos juros remuneratórios reconhecida na sentença - descontos em valores superiores ao con…