TJMS 0807515-03.2024.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE CONSÓRCIO – RELAÇÃO DE CONSUMO – ALEGAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801116-33.2021.8.12.0011
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA - INOVAÇÃO RECURSAL – ACOLHIDA – MÉRITO - I…
TJMS 0802209-95.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RECURSO DA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…
TJMS 0800424-19.2021.8.12.0016
APELAÇÕES CÍVEIS – RECURSOS DOS REQUERIDOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – DIREITO À SAÚDE – PRELIMINAR RECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – MÉRITO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ART.…
TJMS 0837503-77.2021.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA OPERADORA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO DESONERA O CONSUMIDOR D…