TJMS 1406278-17.2026.8.12.0000
CIVILHABEAS CORPUS – CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO DE DROGAS – PRELIMINAR – INGRESSO EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO, SEM FLAGRANTE E SEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0836665-03.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO POR ACORDO ENTRE PARTES – AUSÊNCIA DE PROVAS DE VÍCIO DE CONSENTIMEN…
TJMS 1410689-74.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO – DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO. Para cumprimento de sentença de demanda de revisão de contrato,…
TJMS 0025171-29.2012.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO – DESCABIMENTO. A desídia do inventariante impõe a observância das normas constantes no art. 622, II, do Código de Processo Civil, que prevê a sua remoção de o…
TJMS 0819279-23.2023.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR MANTIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVEITO ECONÔMICO. 1. Imprescindível…