TJMS 1402142-74.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800732-02.2020.8.12.0045
AGRAVO INTERNO CÍVEL EM RECURSO ESPECIAL – RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL – NEGATIVA DE SEGUIMENTO NÃO TEVE AMPARO NOS INCISOS I OU III DO ART. 1.030 DO CPC – AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. Tendo em vista que a negativa…
TJMS 1408919-17.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA DE QUANTIA PROVENIENTE DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – BLOQUEIO DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – QUANTIA INFERIOR A…
TJMS 1408712-18.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA DE QUANTIA PROVENIENTE DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – BLOQUEIO DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – QUANTIA INFERIOR A…
TJMS 0801087-81.2015.8.12.0014
APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – PRESCRIÇÃO – QUESTÃO JÁ ANALISADA POR ESTE COLEGIADO EM JULGAMENTO ANTERIOR – REDISCUSSÃO – IMPOSSIBILIDADE – CERCEAMENTO DE DEFESA – DESNECESSÁRIO DEPOIMENTO PESSO…