TJMS 1401535-61.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL – SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1401981-06.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC DEVIDAMENTE DEMONS…
TJMS 1401780-14.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA - CONDIÇÕES ECONÔMICAS QUE NÃO POSSIBILITAM O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS INICIAIS DO…
TJMS 1401623-41.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CITAÇÃO FEITA POR CARTA COM AR NA PESSOA DOS EXECUTADOS – ADVOGADO NÃO CONSTITUÍDO À ÉPOCA - PENHORA MANTIDA - AUS…