TJMS 0857194-09.2023.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TAXA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1421691-07.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SANEADORA. DELIMITAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS, PROVA E CONEXÃO. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão…
TJMS 0809643-93.2024.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REEMBOLSO INTEGRAL MANTIDO. LIMITAÇÃO AO VALOR DE REDE CREDENCIADA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PRÉVIA E DE COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE PROFIS…
TJMS 0800307-82.2023.8.12.0040
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA (DPVAT) – MÉRITO - VALOR DA INDENIZAÇÃO – FIXAÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DA LEI DE REGÊNCIA – CORREÇÃO MONETÁRIA JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁR…
TJMS 0809167-95.2024.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 – RECURSO PRO…