TJMS 1410020-50.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS – DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM, PARA QUE A CONCESSIONÁRIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1415644-17.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER – ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DO PROSA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A DECISÃO LIMINAR RECORRIDA - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃ…
TJMS 0800713-51.2024.8.12.0046
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO COMPROVADA POR PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. FALTA DE…
TJMS 1403734-56.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO NA PLATAFORMA "SERASA LIMPA NOME". ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROBABILIDADE DO DIREI…
TJMS 1407059-39.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR – NÃO TRANSFERIDO JUNTO AO DETRAN/MS – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER…