TJMS 0800882-19.2024.8.12.0020
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA. MÉRITO. FRAUDE BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO…
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Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0806629-67.2025.8.12.0002
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO – RECURSO DO BANCO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FI…
TJMS 1420485-55.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA PEDIÁTRICA PARA CRANIOSSINOSTOSE. DIVERGÊNCIA ENTRE MÉDICO ASSISTENTE E JUNTA MÉDICA. AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIME…
TJMS 0868478-14.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – BLOQUEIO INDEVIDO DE PLANO DE SAÚDE - ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO BENEFICIÁRIO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O BLOQUEIO -…
TJMS 0841486-79.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. COBRANÇA INDEVIDA E ABUSIVA. QUANTUM INDENIZATÓ…