TJMS 1420485-55.2025.8.12.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA PEDIÁTRICA PARA CRANIOSSINOSTOSE.…
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Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0864334-60.2024.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – COMPROVAÇÃO DA PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO ATENDIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – MEIO ELETRÔNICO – VALIDADE – CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS PELO SUPER…
TJMS 0803979-24.2024.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – RESTITUIÇÃO…
TJMS 0855640-05.2024.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – COMPROVAÇÃO DA PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO ATENDIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – MEIO ELETRÔNICO – VALIDADE – CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS PELO SUPER…
TJMS 0864991-02.2024.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE VÍCIO…