TJMS 0800110-06.2022.8.12.0027
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS – DESCONTO EM CONTA-CORRENTE ONDE A PARTE RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DANO MORAL – OCORRÊNCIA –…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1400440-69.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO – ALEGADA NULIDADE DE CITAÇÃO QUE NÃO SE VERIFICA, POSTO QUE CITADA A RÉ NO LOCAL EM QUE FORA ENTABULADO O CONTRATO DE SEGURO, ALÉM…
TJMS 0801497-72.2020.8.12.0012
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO – IMPROCEDENTE – CONTRATAÇÃO E DEPÓSITO DE…
TJMS 0800177-54.2020.8.12.0022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO – IMPROCEDENTE – CONTRATAÇÃO E DEPÓSITO DE…
TJMS 0802226-98.2015.8.12.0004
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - APELO DO BANCO BRADESCO S.A - PEDIDO DE JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA. CON…