TJMS 0855961-40.2024.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL –…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0807475-42.2021.8.12.0029
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – FÉRIAS PROPORCIONAIS – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO – FÉRIAS PROPORCIONAIS REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO – DEVIDAS – REMESSA NÃO PROVIDA…
TJMS 1408267-29.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA - MÉRITO - REVISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNER…
TJMS 1408262-07.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – REVISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE – LIMITES DO VALOR APURA…
TJMS 1408260-37.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – REVISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE – LIMITES DO VALOR APURA…