TJMS 0803271-34.2024.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – MÉRITO – DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800128-74.2020.8.12.0034
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA REQUERIDA-APELANTE – PARCIAL PROCEDÊNCI…
TJMS 1403874-61.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR – ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO NEGÓCI…
TJMS 1403634-72.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM IMÓVEL – INCIDÊNCIA DO ITBI – ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – NÃO CABIMENTO – PR…
TJMS 0801764-51.2023.8.12.0008
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – PRECLUS…