TJMS 0822600-66.2023.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. TEMA 1112 DO STJ – OBRIGAÇÃO DE PRESTAR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0809447-60.2023.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – MÉRITO – PARTE AUTORA QUE NÃO…
TJMS 0843530-13.2020.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C COMINATÓRIA - TRANSFERÊNCIA POSSE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ALEGAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DO BEM SEM O CONSENTIMENTO DO DEVEDOR – AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO CREDOR QUANT…
TJMS 0867344-15.2024.8.12.0001
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RETENÇÃO INTEGRAL DE SALÁRIO PARA COBERTURA DE SALDO DEVEDOR DE CHEQUE ESPECIAL – DÉBITO PRETÉRITO – DESCABIMENTO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERV…
TJMS 0800749-66.2024.8.12.0055
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL COM INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS – JULGAMENTO PROCEDENTE – RECURSO DA PART…