TJSP 1021539-14.2016.8.26.0529
CIVILAção de rescisão contratual, cumulada com restituição de quantias pagas – Sentença de procedência parcial – Insurgência da parte ré – Compromisso de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000592-48.2019.8.26.0103
VOTO DO RELATOR EMENTA – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL – Decreto de procedência – Condomínio existente, relativo à área rural descrita na inicial – Arrematação de parte ideal, pelos autores – Insurgência do…
TJSP 1002810-82.2019.8.26.0577
RESCISÃO CONRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Procedência - Compra e venda de bem imóvel – Inadimplemento incontroverso – Razões recursais dissociadas da sentença atacada. Não atendimento dos requisitos previstos no art…
TJSP 1003699-67.2019.8.26.0405
RESPONSABILIDADE CIVIL EX DELICTO – LESÃO CORPORAL – Pretensão autoral voltada à reparação de danos morais decorrentes de agressão física – Sentença de extinção do feito com resolução do mérito – Declarada prescrição - A…
TJSP 1007197-77.2018.8.26.0577
COMPRA E VENDA – ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO – Autor que pretende a declaração de prescrição da dívida atinente ao contrato de compra e venda de imóvel com a consequente adjudicação - Improcedência – ausência dos requisitos e…