TJMS 2000494-44.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VERBAS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0807229-46.2021.8.12.0029
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TJMS 2000255-74.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – DESINTERESSE DAS PARTES – PRECLUSÃO CONSUMATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO – ART…
TJMS 1403384-39.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL – DESNECESSÁRIA – BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – QUESTÕES DE DIREITO – RECURSO CONH…
TJMS 1402486-26.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ARBITRAMENTO DE PENSÃO MENSAL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA –…