TJMS 1403384-39.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL – DESNECESSÁRIA – BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS E…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406920-58.2024.8.12.0000
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TJMS 1406871-17.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE – DECISÃO MANTIDA. Os emb…
TJMS 1406603-60.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS E PRODUTOS (NÃO MEDICAMENTOSOS) PARA A PELE – MÉRITO – TUTELA DE URGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIFERENCIADOS, QUE NÃO CONSTAM NA RENAME, E DE MED…
TJMS 1406587-09.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA – PRESENÇA DOS REQUISITOS – DECISÃO MANTIDA. Deve ser mantida a decisão interlocutória de deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, quando pr…