TJMS 1408053-04.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NA FASE DE CONHECIMENTO – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE REJEITADA NA SENTENÇA -…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801184-84.2020.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO RÉU - PARCIALMENTE PROVIDO - ERRO MATERIAL CONSTATADO – RECURSO DO AUTOR – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – REANÁLISE DE PROVAS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJ…
TJMS 0800257-41.2022.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANI…
TJMS 0800270-61.2019.8.12.0051
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS - RECURSO DO AUTOR/EMBARGANTE – EXECUÇÃO QUE NÃO FIGUROU NO POLO PASSIVO O AVALISTA – NULIDADE DA PENHORA – SENTENÇA REFORMADA – RECU…
TJMS 1401150-84.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LEVANTAMENTO DE PENHORA – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CRÉDITO PRINCIPAL PERSEGUIDO –…