TJSP 1024699-94.2017.8.26.0114
PROCESSUALAção de cobrança de indenização securitária cumulada com pedido de reparação por danos extrapatrimoniais. Alegação de prescrição afastada. Aplicação da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2095911-68.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECLARATÓRIA– INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AUTORA – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE AFASTAM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA – ARTIGOS 98 A 102 D…
TJSP 1062651-86.2023.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausente, no acórdão embargado, qualquer passagem que se enquadre na casuística do art. 1.022 do CPC, a pretendida infringência deve ser buscada na via própria. Embargos rejeitados.
TJSP 0018550-51.2021.8.26.0602
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - Decisão que julgou a liquidação da sentença para fixar o valor dos lucros cessantes - É expresso o parágrafo único do art. 1.015 do CPC/2015 quanto ao cabimento do agravo de instrumento contra de…